Magno Fernandes da Silva Oliveira, Advogado

Magno Fernandes da Silva Oliveira
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Advogado em direito cível/imobiliário.
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Comentários

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Magno Fernandes da Silva Oliveira, Advogado
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Embargos à Execução

Luana Ribeiro · há 9 anos
Muito bom, com certeza me foi muito útil.
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Magno Fernandes da Silva Oliveira, Advogado
Magno Fernandes da Silva Oliveira
Comentário · há 7 anos

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de que não se justifica movimentar Judiciário por um valor tão ínfimo

Hiromoto Advocacia · há 7 anos
já que os gastos seriam superiores para o judiciário, o que o juiz deveria fazer era pagar o valor da execução diretamente comas despesas de seu gabinete, só assim economizaria em todos os sentidos, e não deixaria a autora impedida de exercer seu direito.
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Recomendações

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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório

Wander Fernandes · há 8 anos
Obrigado pelo comentário e contribuição! O Colega tem razão! Fiz a seguinte ressalva: "f.-) INVENTARIANTE: Em semelhança ao procedimento judicial, é possível a nomeação de inventariante através de escritura pública, não demandando observância à ordem do art. 617, CPC/2015, pois presumido o acordo entre os envolvidos quanto à escolha do representante". Grande abraço e sucesso!
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Luana Ribeiro, Advogado
Luana Ribeiro
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Embargos à Execução

Luana Ribeiro · há 9 anos
Olá, Rafaela! O rol do 525 do CPC é exemplificativo, sendo assim, a depender do caso concreto você poderá alegar outras defesas.
Quanto ao caso da execução por titulo extrajudicial acredito que seria caso de uma Novação, pois estaria criando uma nova obrigação (vender a casa hipotecada para pagar a dívida).
Espero que tenha ajudado
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Luana Ribeiro, Advogado
Luana Ribeiro
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DO GUARÁ/DF Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial FULANA DE TAL , brasileira, solteira,...
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